Processo 226916/13
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 11/04/2013 14:06
Autuado em 11/04/2013 14:06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 100/2017 da Primeira Câmara, de 10/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2017 Acórdão   100/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/01/2017 Acórdão   100/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TERRA RICA
Responsável pela admissão DEVALMIR MOLINA GONCALVES
Representante legal DEVALMIR MOLINA GONCALVES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2017 1557 Despacho Processual Diverso nº 228/2017
10/02/2017 1533 Acórdão nº 100/2017
20/01/2017 1518 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 31/01/2017
06/07/2016 1394 Despacho Processual Diverso nº 742/2016
25/05/2016 1366 Termo de Redistribuição de Processo nº 1199/2016
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8396/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2017 14:16 DP  
16/03/2017 11:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 228/2017 -
13/03/2017 09:34 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1630/2017 -
17/02/2017 15:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 516/2017 -
14/02/2017 09:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 377/2017 -
31/01/2017 15:18 S1C Acórdão nº 100/2017 -
11/07/2016 14:04 GASRVF  
04/07/2016 10:54 COFAP Instrução nº 10208/2016 -
24/06/2016 17:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 742/2016 -
07/06/2016 08:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 2909/2016 -
07/06/2016 08:26 SMPjTC Parecer nº 7762/2016 - negativa do registro Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
16/05/2016 13:42 DICAP Instrução nº 9015/2016 - @2 Pelo registro
16/05/2016 09:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1199/2016 -
10/07/2013 12:14 DICAP  
09/07/2013 16:02 S1C Certidão de Sessão nº 1814/2013 -
11/06/2013 13:52 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1330/2013 -
13/04/2013 10:03 DICAP Informação nº 3140/2013 -
11/04/2013 18:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8396/2013 -

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